Justiça pede novo cadastro de moradores atingidos por Belo Monte

- Brasil:
Segundo MPF, dados de licenciamento ambiental estão incorretos

19 de Diciembre de 2012

Justiça pede novo cadastro de moradores atingidos por Belo Monte

A Justiça Federal do Pará determinou, nesta quarta-feira (19), que a empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, faça um novo cadastro dos moradores de Altamira que serão atingidos pelas obras da usina. Para isso, a empresa deverá utilizar os dados apurados pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF). O prazo para a realização do levantamento é de 60 dias.

De acordo com o MPF, o número de pessoas que serão deslocadas do núcleo urbano de Altamira, por conta das obras é bem maior do que o previsto pelos cálculos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) utilizado como referência pela Norte Energia. Os dados levantados pelo MPF em conjunto com a Universidade Federal do Pará (UFPA), apontam que mais de 25 mil pessoas podem ser remanejadas, 9 mil a mais do que o previsto pelo EIA.

O MPF afirmou que, caso os dados incorretos sejam utilizados como base para as indenizações e reassentamentos da área, milhares de moradores de Altamira podem ficar sem compensação ou mitigação, que é a amenização dos impactos causados pelo empreendimento. As duas condições são exigidas pela licença ambiental para execução do projeto.

Caso a decisão judicial seja descumprida pela Norte Energia, a multa diária é de R$ 10 mil. A Norte Energia informou que ainda não foi notificada sobre a decisão, e só vai se manifestar depois da notificação oficial.

Entenda o caso

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.

Fuente:
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/12/justica-pede-novo-cadastro-de-moradores-atingidos-por-belo-monte.html

1183

Hidroeléctricas / Pueblos originarios / Belo Monte /

Proyecto Belo Monte:

Resistencia y defensa del agua y los territorios en Brasil (20/04/2018)

Muerte de peces en la presa Belo Monte apuntan a fallas en su construcción (22/11/2016)

La polémica hidroeléctrica brasileña de Belo Monte prueba su primera turbina (17/02/2016)

Belo Monte: garantía de derechos para damnificados debe ser requisito para concesión de licencias (10/09/2015)

Sem acordo, índios mantêm bloqueio de via em Belo Monte (11/02/2015)

A monstruosidade de Belo Monte (18/01/2015)

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional em Belo Monte (26/08/2014)

Campesinos de Belo Monte denuncian sobornos por parte de Iberdrola (19/07/2014)

Pesquisa: Belo Monte incentivou exploração sexual de índios (08/06/2014)

Manifestantes fecham Transamazônica em protesto contra represa de Belo Monte (27/05/2014)

Brasil - Hidroeléctricas

Hidroeléctricas en Amazonas vuelven a ser centro de atención (18/03/2022)

Resistencia y defensa del agua y los territorios en Brasil (20/04/2018)

Muerte de peces en la presa Belo Monte apuntan a fallas en su construcción (22/11/2016)

La polémica hidroeléctrica brasileña de Belo Monte prueba su primera turbina (17/02/2016)

Plantas hidroeléctricas invaden tierras indígenas en Brasil (29/11/2015)

Brasil adjudica 29 hidroeléctricas y recauda 4.570 millones de dólares (25/11/2015)

Belo Monte: garantía de derechos para damnificados debe ser requisito para concesión de licencias (10/09/2015)

Cuatro tribus amazónicas se unen para luchar contra construcción de represas hidroeléctricas que arrasan sus habitats (25/05/2015)

Sem acordo, índios mantêm bloqueio de via em Belo Monte (11/02/2015)

A monstruosidade de Belo Monte (18/01/2015)

Hidroeléctricas

Ingresan recurso de invalidación contra decisión de CONAF de declarar Central Rucalhue como proyecto de interés nacional. Chile (28/04/2025)

Embajada de China no recibió a delegación de Alto Biobío que busca frenar construcción de Central Rucalhue. Chile (27/04/2025)

“Nos mataron un ngen”: Delegación mapuche acusa al Estado y a la central Rucalhue por vulnerar territorio sagrado. Chile (24/04/2025)

Delegación de comunidades opuestas a la central hidroeléctrica Rucalhue entregaron una carta con su posición a la embajada de China en Santiago. Chile (23/04/2025)

Central Rucalhue: el historial del proyecto hidroeléctrico cuya maquinaria fue destruida en sabotaje. Chile (21/04/2025)

Central Rucalhue: rechazan recursos contra proyecto hidroeléctrico en el río Biobío y faenas siguen con luz verde. Chile (07/04/2025)

Travesía en balsa en defensa del río Biobío convocó a más de 100 personas en Santa Bárbara. Chile (24/03/2025)

Bosque talado y pisoteando acuerdo internacional: avanza construcción de Central Rucalhue con venia del gobierno. Chile (09/02/2025)

Rucalhue, la hidroeléctrica en Chile que el gobierno impulsa y comunidades resisten. Chile (04/02/2025)

Piden al gobierno la paralización y una nueva evaluación de la central hidroeléctrica Rucalhue. Chile (17/01/2025)

Ver más:
Hidroeléctricas / Pueblos originarios / Belo Monte /