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Fuente: MPA
, 07/02/2006
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Celulose tira 88 mil empregos no campo para plantar eucalipto
Os trabalhadores e trabalhadoras da área rural no Espírito
Santo e na Bahia vão perder pelo menos 88 mil postos de trabalho
e de geração de renda. Os empregos vão sumir
por empréstimo de R$ 297.209.000,00 do Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Participação PIS/Pasep,
para plantios de eucalipto pela Aracruz Celulose nos dois estados.
No total, a área dos plantios com o financiamento será
de 90.806 hectares.
Segundo informou um dos coordenadores do Movimento dos Pequenos Agricultores
(MPA) no Espírito Santo, Valmir Noventa, cada 30 hectares plantados
com eucalipto geram apenas um emprego. Desta forma, nos 90.806 hectares
de eucalipto que serão plantados ou reformados, serão
gera dos apenas 3.300 empregos.
Valmir Noventa informou ainda que na agricultura camponesa, além
do posto de trabalho, há geração de renda. Na
cafeicultura, por exemplo, para manutenção da lavoura,
cada hectare exige pelo menos um trabalhador. Nos períodos
de colheita, são criados pelo menos três vezes mais empregos.
Nos plantios de feijão, milho, arroz, entre outras culturas
deste tipo, há uma média de ocupação de
mão-de-obra de pelo menos um trabalhador por hectare. Para
produção de hortifrutigranjeiros, há ocupação
de pelo menos dois ou três trabalhadores por hectare.
Mesmo considerando a média das diversas culturas de um trabalhador
por hectare, o empréstimo do BNDES com recursos do FAT vai
tirar do campo 87.506 postos de trabalho e de geração
de renda no Espírito Santo e Bahia.
A Aracruz Celulose confessa, em nota publicada nesta quarta-feira
(1), que promove e promoverá a "implantação,
reforma e manutenção de cerca de 73.784 hectares de
novas florestas (sic) de eucalipto em áreas localizadas no
Espírito Santo e Bahia, no período de 2004 a 2006".
E, que o dinheiro do FAT e do PIS/Pasep tomado de empréstimo
pela Aracruz Celulose, promoverá a "implantação
e manutenção de cerca de 17.022 hectares de florestas
de eucalipto, em áreas de fomento, localizadas no Espírito
Santo, no período de 2004/2006".
O dinheiro do trabalhador também financiará a ampliação
da fábrica da empresa no Rio Grande do Sul, de 400 mil para
430 mil toneladas/ano. O eucalipto rende 25 vezes menos do que os
plantios de hortaliças, frutas e legumes, segundo pesquisa
realizada pelo Instituto Capixaba de Assistência Técnica,
Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) em Santa Maria de Jetibá.
Mesmo assim, a empresa conta com favores do governo para plantios
de eucalipto ao invés da produção agrícola.
Valmir Noventa considera que a "reforma agrária não
andou". Os recursos liberados pelo Governo Lula são extremamente
limitados. Mas que há recursos sobrando para o agronegócio,
principalmente para os plantios de eucalipto. Os recursos são
ainda mais fartos para a Aracruz Celulose.
Há ainda, a campanha das empresas que produzem eucalipto para
ampliar os plantios de 5 para 11 milhões de hectares de eucaliptos
no Brasil. No Espírito Santo, Valmir Noventa acredita que os
plantios de Aracruz Celulose já somam 300 mil hectares. Há
aumento de plantios em áreas que a empresa vem comprando e
em terras do chamado Programa Produtor Florestal.
Lembra o agricultor que toda monocultura é extremamente prejudicial,
pois causa profundos impactos ambientais, sociais e econômicos.
Lembra que além da monocultura do eucalipto da Aracruz, outros
plantios desta espécie são da Bahia Sul e Plantar. E
há ainda os prejuízos nefastos dos plantios de cana-de-açucar,
com uma média de 30/40 mil hectares por empresa. O Espírito
Santo tem seis usinas que produzem açúcar e álcool.
A informação sobre o empréstimo foi publicada
em jornal de Vitória nesta quarta-feira (1) pela Aracruz Celulose.
A informação é do extrato da ata de reunião
do Conselho de Administração da empresa. Diz a nota
que a ata está registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito
Santo desde o dia "13/12/2002 (sic), sob o nº 20050821768
- protocolo: 05/082176 - Empresa 32 3 002589 7 -Aracruz Celulose S.A".
A reunião do Conselho de Administração da Aracruz
Celulose foi realizada na sede da empresa, em São Paulo, eufemisticamente
definida na ata como "filial da Companhia", no dia 1 de
dezembro de 2005. Contou com as presenças dos conselheiros
Carlos Alberto Vieira, presidente, Haakon Lorentzen, Eliezer Batista
da Silva, Luiz Aranha Corrêa do Lago, Ernane Galvêas,
Raul Calvat, Álvaro Luiz Veloso, Nelson Koichi Shimada e Sandra
Meira Starling. José Luiz Braga, diretor (adjunto) jurídico,
secretariou a reunião. Do conselho não participa o presidente
da Aracruz Celulose, Carlos A ugusto Lira Aguiar.
Empresa pagará juros simbólicos: 2% ao ano
No extrato da ata da reunião do Conselho de Administração
da Aracruz Celulose, a revelação de que os conselheiros
aprovaram empréstimos realizados pelo BNDES à empresa
meses antes. Diz: "autorizada a contratação de
operação financeira com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, no valor global de R$ 297.209.000,00,
dividido em oito subcréditos e segundo as demais condições
gerais".
E que o "subcrédito "A': R$ 8.536.000,00 considerada
a data-base de 15 de outubro de 2005, a sere m providos com recursos
captados pelo BNDES, em moeda estrangeira, repassados na forma da
Resolução nº 635/87, de 13 de janeiro de 1987,
da Diretoria do BNDES". E tem mais: o subcrédito "D",
de R$ 30.447.000,00 também serão providos pelo BNDES
para a Aracruz Celulose em "moeda estrangeira", e captados
ainda segundo a Resolução nº 635/87. E da mesma
forma outros "recursos em moeda estrangeira", como o do
subcrédito "F", de R$ 5.148.000,00.
O subcrédito "E" é o mais expressivo em volume:
"R$ 172.533.000,00, à conta de recursos ordinários
do BNDES, que são compostos, dentre outras fontes, pelos recursos
do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, pelos recursos originários
do FAT - Depósitos Especiais e do Fundo de Participação
PIS/Pasep".
Além da "implantação, reforma e manutenção"
dos 90.806 hectares com plantios de eucalipto, o dinheiro dos trabalhadores
vai também ser empregado na "modernização"
da fábrica da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul. Esta,
como as três fábricas da empresa no Espírito Santo
e a Veracel, na Bahia, produz celulose branqueada de eucalipto. O
processo de produção da celulose é extremamente
prejudicial ao meio ambiente, 57% da produção de celulose
da Aracruz Celulose é usada na produção de papel
higiênico.
A Aracruz Celulose informa que o prazo de "carência"
dos créditos do BNDES é, no geral, de 21 meses, "contados
a partir do dia 15 imediatamente subseqüente à data da
formalização jurídica da operação".
Só a partir daí começam os pagamentos do empréstimo:
os prazos das amortizações variam, mas em alguns casos
chegam a 84 meses. E quanto a Aracruz Celulose vai pagar de jur os
ao BNDES? Há juros de até "2% ao ano (a título
de remuneração)", para os subcréditos "D"
e "F". A ata do Conselho de Administração
revela que o BNDES pagará "taxas e despesas" na captação
de recursos em moeda estrangeira que vai emprestar à Aracruz
Celulose.
Hipoteca, como garantia pelo empréstimo, "os imóveis
titulados à Aracruz, localizados em Aracruz, Espírito
Santo, à rodovia Aracruz -Barra do Riacho, km 25, e matriculados
sob os nºs 10.801 e 11.956 do Cartório do Registro Geral
de Imóveis da Comarca de Aracruz".
O BNDES também emprestou dinheiro para a construção
da fábrica da Veracel (empresa da Aracruz Celulose e Stora
Enso, sueco-filandesa), na Bahia: o investimento total foi US$ 1,24
bilhão e o BNDES entrou com US$ 318 milhões. O investimento
foi no governo Lula.
Também com juros e condições favorecidas, o BNDES
realizou outros empréstimos à Aracruz Celulose em todos
os governos da ditadura militar e no governo Fernando Henrique Cardoso.
A ditadura militar ainda favoreceu a empresa na ocupação
das terras indígenas e nos territórios quilombolas.
O controle acionário da Aracruz é exercido pelos grupos
Lorentzen (do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen,
casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V,), Safra
e Votorantim (28% do capital votante cada) e pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como 12,5% das ações.
A Aracruz Celulose é presidida pelo brasileiro Carlos Augusto
Lira Aguiar, engenheiro químico, nascido em 1945, em Sobral,
no Ceará. O lucro líquido da empresa em 2005 foi de
R$ 1,2 bilhão; em 2004 de R$ 1,1 bilhão, e em 2003,
de R$ 870 milhões.
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