Programa de mineração de Bolsonaro ameaça indígenas e meio ambiente

- Brasil:
“Essa política de desenvolvimento desenfreado para cima dos territórios é acéfala, é uma política de destruição”, afirma movimento em defesa da soberania

01 de Octubre de 2020

Programa de mineração de Bolsonaro ameaça indígenas e meio ambiente

Brasil de Fato – Mais espaço para o capital estrangeiro, flexibilização das leis ambientais, destruição do meio ambiente e ofensivas contra direitos dos povos indígenas. Segundo análise do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), essas serão as consequências do plano de mineração do governo Bolsonaro, anunciado na última segunda-feira (28).

Por Lu Sudré - Brasil de Fato

Chamado de Programa de Mineração e Desenvolvimento (PMD), o plano define a agenda para a mineração no período de 2020 a 2023. Inclui um total de 110 metas divididas em dez eixos de concentração temática. Entre elas, o avanço da mineração em novas áreas, segurança jurídica às empresas, a ampliação do conhecimento geológico do setor, investimentos e financiamentos, inovação e sustentabilidade.

O PMD vem sendo trabalhado desde 2019 com discussões que estimularam também a apresentação do Projeto de Lei 191, que propõe a regulamentação da atividade minerária em terras indígenas assim como a construção de hidrelétricas. A proposta, amplamente criticada pela sociedade civil, foi barrada pela oposição e está parada no Congresso Nacional.

Jarbas Vieira, da coordenação nacional do MAM, afirma que, caso o PL seja aprovado, os impactos socioambientais serão extremamente negativos. A começar pelo ataque ao modo de vida e direito dos povos originários.

“Os territórios indígenas são locais onde há a preservação da biodiversidade, um equilíbrio que no resto do país já se foi. Assim como está indo no Pantanal, no território amazônico, no pampa do RS e o próprio Cerrado que corre risco de desaparecer. Essa política de desenvolvimento desenfreado para cima dos territórios é acéfala, é uma política de destruição. Querer dizimar os povos originários do nosso país é um crime. É uma política genocida e colonizadora”, critica Vieira.

Um estudo feito pela Universidade Federal de Minhas Gerais (UFMG), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Queensland, na Austrália e com o Instituto Socioambiental (ISA), revelou que a liberação da mineração nesses novos territórios, como pretende o plano de mineração de Bolsonaro, pode aumentar em mais de 20% o impacto da atividade na região amazônica. E gerar perdas de até US$ 5 bilhões em serviços ecossistêmicos, como regulação de chuvas e produção de alimentos.

Para Heider Bazo, da coordenação nacional do MAB, o plano integra o pacote de iniciativas negativas que tem sido aprovadas com Ricardo Salles no ministério do Meio Ambiente.

“Vemos como mais uma forma de passar a boiada, como o ministro falou, e aproveitar o contexto para aprovar coisas que em outras conjunturas não seriam aprovadas de forma tão fácil.”

Além da mineração das terras indígenas, segundo ele, o PMD prevê o aumento da mineração sobre zona de amortecimento, a agilização dos processos de outorgas e abre brecha para que haja financiamento público voltado à atuação da iniciativa privada no setor.

Bazo destaca que o plano e as declarações de integrantes do governo deixam claro a cobiça sobre a Amazônia.

“Assim como o o agronegócio avança na região em busca de melhores terras para expandir a soja e o milho, a mineração também avança sobre o subsolo. Sabemos que lá há grandes quantidades de minerais raros e o governo descreve alguns com especial interesse, como o nióbio”, comenta.

Mercado internacional

Atrair empreendedores do mercado interno e – principalmente – externo é uma das prioridades do Programa de Mineração. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por exemplo, participou do lançamento do plano ao lado de Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia e declarou que “o Brasil tem muito potencial para explorar o setor junto com países estrangeiros”.

Na avaliação de Jarbas Vieira, a negociação dos títulos minerários na Bolsa de Valores e a consequente intensificação da especulação no setor é um aspecto grave da política de Bolsonaro, que, de acordo com ele, foi iniciada no governo Temer.

Ele afirma que Agência Nacional de Mineração (ANM) se articula para se adequar aos interesses dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e União Europeia desde o ano passado. Grupos que demandam, justamente, a facilitação do processo de exploração mineral.

“O que teremos é uma flexibilização e aceleração na emissão do título minerário e instalação do empreendimento. Isso quer dizer que licenciamento ambientais, que são trâmites essenciais para identificação do impacto e responsabilização das empresas, serão fragilizados. Perdemos a qualidade do estudo”, diz, acrescentando que o processo é uma grave ameaça à soberania brasileira.

“O capital financeirizado não pode vir dizer onde vai explorar e as condições para isso. No fundo é isso que está colocado”.

Em conseguinte à fragilização do processo de licenciamento, a flexibilização da fiscalização das barragens, para Vieira, é certa. “Isso significa que outros rompimentos acontecerão com toda certeza”, lamenta.

Modelo predatório

Outro ponto do PMD considerado sensível é o incentivo à mineração em regiões mais pobres, com o argumento de que elas se desenvolverão com a chegada da exploração mineral.

No entanto, Heider, representante do MAB, enfatiza que os impactos sociais da mineração para as cidades estão longe de ser o desenvolvimento vendido pelo governo ao defender o plano de mineração de Bolsonaro.

“As comunidades carentes historicamente se tornam mais carentes com o exercício da mineração, que deixam impactos sociais, econômicos e ambientais no decorrer dos anos de forma crônica quando não deixam de forma aguda, que é o caso de rompimento de barragens”, declara.

Como exemplo, ele cita o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, e a insuficiente reparação por parte da Vale e da BHP Billiton, responsáveis pelas minas.

O coordenador do MAB sublinha que a atividade minerária traz consequências cotidianas à saúde física e mentais das populações locais de ribeirinhos, pescadores e agricultores, seja pela contaminação pelos minérios e desenvolvimento de doenças físicas ou pelo sofrimento psicológico dos atingidos à espera da reparação.

A chamada elevação do grau de sustentabilidade do setor é referida diversas vezes pelo plano de mineração de Bolsonaro. Mas, diante da destruição ambiental em curso, os ativistas têm certeza que as propostas não sairão do papel.

“Chega a ser ridículo um governo como esse colocar que ele terá responsabilidade com os impactos ambientais e sociais causados pela mineração. A prática do governo não é de preocupação com os povos ou com meio ambiente, vide o que acontece agora com as queimadas e o que o governo tem feito com os garimpos ilegais nas florestas nacionais. Praticamente o perdão do que eles têm feito”, critica Vieira.

Imagen de archivo: Aspecto de los daños causados con el rompimiento de la represa en Mariana (Minas Gerais) de las mineras Vale S.A. y BHP Billiton, el 5 de noviembre de 2015 (Foto de Rogerio Alves, publicada en Jornal Grande Bahia).

Brasil de Fato

Fuente:
https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2020/10/programa-de-mineracao-de-bolsonaro-ameaca-indigenas-e-meio-ambiente/

1475

Minería a gran escala / Política ambiental /

Brasil - Minería a gran escala

Minera Samarco y tres directivos de la empresa fueron condenados por la tragedia de Mariana; los sentenciados aún pueden apelar a la sentencia (03/09/2026)

Departamento de Guerra de EE.UU. invertirá 750 millones de dólares para garantizar el suministro de tierras raras desde la mina Pela Ema de Serra Verde en Goiás, Brasil (24/08/2026)

Bajo una apariencia verde, la minería de tierras raras afecta a los territorios y agrava los conflictos por el agua en Goiás (22/07/2026)

Minerales críticos: política se negocia a puerta cerrada en el Senado sin movimientos sociales (16/07/2026)

Visita do governo federal ao Sul de Minas expõe contradições na mineração de terras raras (09/07/2026)

Exploração de terras raras no sul de MG terá impacto hídrico e ambiental, dizem especialistas (23/06/2026)

Tierras raras: Justicia brasileña exige a empresas nuevos análisis por riesgos radiológicos de proyectos mineros (04/06/2026)

Audiencia pública y marcha contra la minería de tierras raras movilizan al sur de Minas Gerais (20/05/2026)

La carrera por las tierras raras pone a los territorios indígenas bajo una nueva amenaza (19/05/2026)

Minería de tierras raras en Río Grande do Sul: proyecto pone en riesgo los recursos naturales y posibilita catástrofes (07/05/2026)

Minería a gran escala

Tierras raras: Seremi de Salud no tiene antecedentes sobre una planta piloto que minera NeoRe estaría desarrollando en Biobío. Chile (17/09/2026)

Tierras raras: Aclara niega tener una planta piloto en Santiago pese a anunciar públicamente que existía. Chile (14/09/2026)

La nueva avanzada de las tierras raras: solicitudes mineras y fondos de inversión tras el rastro de Minería Activa. Chile (13/09/2026)

Redes eclesiales entregan al Papa una memoria que honra los nombres de quienes perdieron su vida defendiendo la Casa Común. Internacional (12/09/2026)

Amenaza sobre Quillón: Concesiones mineras de tierras raras cercan más de 6.000 hectáreas de la comuna. Chile (11/09/2026)

Entre la minería legal e ilegal un solo abrazo, la corrupción. Ecuador (08/09/2026)

Tomé: las cinco empresas que concentran miles de hectáreas en concesiones mineras en la comuna. Chile (31/08/2026)

Ley de Glaciares: la tragedia en Nepal reactivó los reclamos argentinos por la desprotección de los ecosistemas. Argentina (29/08/2026)

Tierras raras en Cobquecura: crece oposición ante el avance de concesiones mineras. Chile (28/08/2026)

Política ambiental

Las otras heridas del golpe siguen abiertas en los territorios. Chile (11/09/2026)

Marchamos contra la regresión socioambiental. Chile (31/08/2026)

RIGI y Megarreforma: dos vías para blindar las grandes inversiones y profundizar la presión sobre los territorios. Chile (26/08/2026)

Megarreforma: el fallo del Tribunal Constitucional puso límites, pero no detuvo la regresión socioambiental. Chile (21/08/2026)

La ignorancia y la audacia caminan juntas, ¡apoyando a la minería!. Ecuador (14/08/2026)

Ecologismo de la justicia climática. Aporte al debate global encaminado a una transición energética justa. Colombia (12/08/2026)

Foro “Estado en disputa y territorios bajo presión en Latinoamérica: Miradas críticas al RIGI argentino y la Megarreforma chilena”. Chile (11/08/2026)

OLCA advierte ante la CIDH que la expansión de los centros de datos abre una nueva fase extractivista en América Latina. Internacional (11/08/2026)

“La megarreforma es una fiesta para la industria salmonera, una construcción para otorgarle garantías de destruir el mar”. Chile (20/07/2026)

Comunidades de Atacama recurren al Primer Tribunal Ambiental para frenar el megaproyecto Copiaport-E. Chile (19/07/2026)

Ver más:
Minería a gran escala / Política ambiental /